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Por uma advocacia de excelência em Belo Horizonte

 
 
Atuação

Licitações e Contratos Administrativos 

No Escritório Caio Perona Advogados, nos especializamos na assessoria jurídica a clientes privados com um enfoque na judicialização de questões relacionadas a licitações e contratos administrativos, no contexto da nova Lei de Licitações. Este foco específico reflete o nosso compromisso em garantir que os interesses dos nossos clientes sejam defendidos eficazmente diante de disputas contratuais e controvérsias decorrentes de processos de licitação.

Nossa atuação é direcionada para a representação de empresas em ações judiciais que envolvem desde a impugnação de editais por irregularidades até a contestação de resultados de licitações, passando pela defesa em processos de inabilitação ou desclassificação. Além disso, abarcamos litígios relativos à execução de contratos administrativos, trabalhando para resolver disputas sobre o cumprimento de cláusulas contratuais, reajustes, prorrogações, sanções administrativas e rescisões.

Entendemos que a Lei nº 14.133/2021 introduziu nuances complexas que exigem uma abordagem jurídica altamente especializada. Por isso, nossos profissionais estão atualizados com todas as inovações legais e preparados para utilizar as melhores estratégias em defesa dos direitos de nossos clientes. A expertise na área nos permite não apenas reagir a desafios, mas também antecipar cenários, oferecendo consultoria proativa para evitar litígios futuros.

SOBRE NÓS

Caio Perona

Graduado em Direito pela UFMG em 2014. Mestre em Direito Constitucional pelo IDP-Brasília. Pós-graduado em Direito Público e em Direito Processual Civil. É Procurador do Município de Belo Horizonte desde 2018. Foi Subprocurador-Geral do Município de Belo Horizonte entre 2021 e 2024.